O Banco Central (BC) mantém a política de usar os juros para equilibrar a variação da taxa nominal de câmbio - e não diretamente a inflação - conforme reiterou Marcelo Henriques de Brito, administrador e engenheiro, Ph.D., autor do livro Crise e Prosperidade Comercial, Financeira e Política (Probatus). "Continua válido o gráfico publicado em fevereiro de 2004 e atualizado nesta edição. Pode-se ver que a variação cambial é mantida sob controle, com monitoramento do prêmio nominal mensal, que consiste na distância entre a taxa de juros no Brasil (Selic) e a taxa do Federal Reserve (o BC norte-americano)."

Henriques de Brito, que é diretor da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), esclarece que, quando essa diferença cai favorece a desvalorização do real frente ao dólar, ocorrendo o inverso quando a diferença aumenta, como pôde ser verificado na mudança do governo FHC para Lula, quando o real foi fortemente valorizado.

Atualmente, a valorização cambial mensal tem estado em torno de zero, o que, segundo Henriques de Brito, demonstra uma situação de equilíbrio. "Compreensivelmente, o BC não quer perdê-la, pois uma desvalorização cambial importante pressiona sobretudo os preços de produtos e serviços de multinacionais, sejam brasileiras ou estrangeiras, daí a cautela para reduzir a Selic." Para ele, isto está na ata da 124ª reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), quando é demonstrada preocupação com os preços administrados.

"Uma desvalorização cambial significativa precisa ser compensada pelo correspondente aumento de preços na moeda local, de forma que os efeitos de uma inflação de custos se propagam pela economia, já que não faz sentido falar em inflação de demanda quando o poder de compra da população está reprimido."

Rentabilidade das ações

Henriques de Brito lembra que a forma pela qual os preços são reajustados afeta o faturamento e o resultado das empresas e, portanto, a rentabilidade das ações negociadas nas bolsas de valores no mundo. "Por isso, se contém os reajustes de preços aplicados por multinacionais na moeda local evitando a desvalorização cambial ou mesmo favorecendo a valorização da moeda local no cenário internacional", afirma, reconhecendo também que a valorização cambial é uma forma eficaz de combater a inflação.

O autor enfatiza que há várias taxas de inflação e que um índice igual nos EUA e no Brasil pode resultar em nenhuma variação cambial nominal. "Uma vez que os juros afetam o fluxo de divisas, a política monetária afetará a variação cambial. Mas é complicado admitir publicamente, de forma enfática, que um país faz sua política monetária observando seu relacionamento financeiro com o exterior, daí, é conveniente dizer que juros servem para conter a inflação, o que não é totalmente rigoroso, tanto que o BC menciona constantemente nas suas atas que o cenário externo afeta suas decisões."

A variável que aglutina todas essas idéias, segundo Henriques de Brito, é a expectativa da variação cambial mensal, que continua válido. "A variação cambial está relacionada ao fluxo de divisas e, de certa forma, amarra o resultado do balanço de pagamentos ao resultado do balanço do governo, o que ilustrei com uma analogia de uma planta industrial originalmente exposta no livro e posteriormente apresentada em um congresso científico."

Dólar x euro

O consultor ressalta que a variação do real guarda relação muito semelhante frente ao dólar e ao euro. "Nota-se que as curvas são muito similares. O coeficiente de correlação entre todos os dados das duas séries é 86%. Este valor mantém-se tanto para uma série só com os dados no período 1999-2002 quanto para uma série só com dados a partir de janeiro de 2003, o que é mais um indício da manutenção da política monetária brasileira, apesar das mudanças nas presidências da República e do BC."

Ao conter a variação mensal da taxa de câmbio do real frente ao dólar em torno de zero, Henriques de Brito afirma que se está controlando praticamente também a variação mensal do real em relação ao euro. "A variação cambial mensal do euro frente ao dólar também oscila em torno de zero durante todo esse período, ainda que tenha havido, na média mensal, uma ligeira tendência de valorização do dólar frente ao euro entre 1999 e 2002 (aproximadamente 0,62% ao mês), e uma tendência de valorização do euro frente ao dólar após 2002, até 2007 (aproximadamente 0,62% ao mês). Ademais, a amplitude das oscilações da variação mensal do câmbio entre essas duas moedas fortes é pouco pronunciada, tal como o BC brasileiro tem tentado fazer entre o real e as demais moedas."

O consultor, entretanto, indica no livro que "é a persistência de pequenos incrementos que contribui para um grande resultado global" e exemplifica: "No período global entre fevereiro de 1999 e janeiro de 2007, o euro se valorizou aproximadamente 14% frente ao dólar, enquanto o real se desvalorizou aproximadamente 11,3% em relação ao dólar. Consequentemente, nesse período de oito anos, o real se desvalorizou aproximadamente 22% frente ao euro, o que revela como a Europa se fortalece de forma gradual frente aos EUA, da mesma forma que é pouco plausível esperar um declínio abrupto dos EUA."

O dólar, de fato, tem se desvalorizado de forma gradual frente ao euro, o que poderia ser contido se os juros nos EUA subissem mais, daí o receio de alguns analistas quanto a uma nova retomada da elevação dos juros nos EUA, com seus elevados déficits doméstico e externo.

Inflação e renda

"Nos países com economia estável, há um pouco de inflação até para não haver deflação, cujo dano é muito pior, como verificou o Japão na década de 90. O problema é que a inflação concentra renda nas mãos de quem consegue reajustar seus preços antes dos outros. Aqueles com menos poder para lutar para repor seu poder de compra, perdem com a evolução do processo inflacionário. Quando as taxas são baixas o processo de concentração de renda é mais lento, porém eficaz, como atualmente constatam europeus e norte-americanos. Assim, mesmo com inflação baixa haverá concentração de renda no Brasil."

Henriques de Brito frisa que as taxas de juros no Brasil são altas devido à vulnerabilidade externa do país, que financeiramente é traduzida pelo endividamento. "Ainda que o endividamento público externo tenha sido reduzido, isto ocorreu às custas do aumento do endividamento público interno. É preciso observar, adicionalmente, que o Brasil tem um endividamento externo privado notável, que pode crescer no que empresas brasileiras investem no exterior, inclusive favorecidas pelo real mais forte e uma elevação nos preços de produtos ofertados por essas empresas", disse, acrescentando que esse endividamento externo também dificulta o abrandamento da política monetária no Brasil.

"A China, que tinha elevado endividamento externo, optou por atrair divisas ao não permitir a valorização da sua moeda frente ao dólar norte-americano, especialmente quando essa moeda ia paulatinamente se enfraquecendo nos mercados mundiais. Assim, as exportações da China foram ganhando competitividade e atraindo empresas para investirem naquele país. Ainda que a questão cambial seja importante para explicar o progresso chinês, temos que considerar que houve incentivos internos à expansão empresarial", pondera.

Desburocratização

Entre os incentivos à expansão empresarial no Brasil, ele sugere a desburocratização para abrir, operar ou fechar empresas, inclusive para obter licenças ambientais, e uma maior solidez dos aspectos regulatórios, eliminando incertezas jurídicas para investimentos, especialmente em infra-estrutura e investimentos de lenta maturação. "Adicionalmente, é preciso focar na educação que aumente a produtividade, o valor agregado de produtos e a inovação tecnológica", acrescenta.

Tudo isso, porém, não será possível se não houver coesão social. "Todos precisam se comprometer com o sucesso e aceitar sacrifícios de curto prazo. Os preparativos para o Carnaval demonstram que o brasileiro é capaz de produzir com muita originalidade e escassez de recursos quando é motivado a alcançar metas benéficas a todos", finalizou.